Política de Privacidade
1 -
Introdução
Estamos empenhados no respeito pela privacidade e confidencialidade dos dados
pessoais que lhe são disponibilizados e por isso nesta Política de Privacidade
encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade
com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Adotamos medidas
administrativas e tecnológicas para cumprir com o novo Regulamento Geral de
Proteção de Dados.
A utilização desta plataforma e-learning DSolutions Academy é
assente pelos termos e condições a seguir indicados e que o utilizador se
obriga a respeitar na íntegra. O utilizador não deverá utilizar esta plataforma
de aprendizagem Dsolutions Academy caso não concorde com estes termos e condições.
2 - O seu consentimento
Ao utilizar a nossa plataforma de aprendizagem Dsolutions Academy, concorda com nossa Política
de Privacidade.
3 - Porque tratamos os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à resposta a
pedidos de informação e contacto, à gestão contratual, à prestação dos serviços
e à comunicação de alterações aos produtos e serviços subscritos, podendo,
contudo, com o seu consentimento, ser também usados na divulgação de novos
produtos e serviços e de notícias sobre a empresa, na realização de inquéritos
de avaliação e em ações de informação legalmente obrigatórias.
4 - Que dados pessoais são recolhidos?
Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao Nome, Morada, Número de
Telefone / Telemóvel, Número de Contribuinte, Endereço de E-mail, mas poderão
ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou
serviços.
Adicionalmente, quando são realizados envios de emails são recolhidos dados
estatísticos que permitem conhecer o comportamento de cada subscritor face ao
email recebido.
5 - Como são recolhidos os dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos
nossos produtos ou serviços, sendo que alguns dos dados pessoais são de
fornecimento obrigatório para a prestação do serviço.
Também recolhemos os seus dados quando subscreve o envio de newsletters, para
responder às suas mensagens e pedidos de informação, para analisar e formalizar
a sua candidatura a formando, parceiro ou a colaborador, para as operações e gestão do
website, para prevenção de fraudes e para manter um registo dos seus detalhes
de contacto.
Respeitamos sempre o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação
pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados
pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente
identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para
as quais foram inicialmente recolhidos.
Todavia a disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva
responsabilidade.
6 - Dados de menores
O site não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes
menores não utilizem o site e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.
7 - Dados sensíveis
Solicitamos de forma expressa, que não nos envie e não nos dê a conhecer
quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem
racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas,
associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados
relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a
orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
8 - Qual o período de conservação de dados pessoais?
Cabe-nos referir que os dados pessoais que nos fornece serão conservados até
um período máximo de dez anos.
No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos
mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.
9 - Direito de acesso, retificação e atualização de dados
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular
dos dados, o direito, a qualquer momento, de aceder aos seus dados pessoais,
solicitar a sua retificação ou aditamento, opor-se ao tratamento dos dados, com
exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço e/ou solicitar a
portabilidade dos dados, requerer a eliminação dos seus dados para fins de
marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços
informativos.
Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através da nossa
página de contactos presente no website, utilizando o meio mais conveniente e
acessível às suas necessidades, estabelecendo comunicação connosco através da
nossa morada, telefone ou e-mail presentes no link:
Contactos
Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua
totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados,
conservando os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas
obrigações legais.
Reservamos o direito de solicitar acesso a elementos identificativos do autor
do pedido em ordem a comprovar a respectiva identidade.
10 - Divulgação de informação a terceiros
Não vendemos ou comercializamos os seus dados.
No âmbito da sua atividade, poderemos recorrer a terceiros para a prestação de
determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por estas entidades, a
dados pessoais dos nossos utilizadores e clientes. Quando tal sucede, tomamos
todas as precauções adequadas, impondo contratualmente a estas entidades que
ponham em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para obstar a
qualquer tratamento ilícito dos dados e para assegurar a sua disponibilidade,
integridade e confidencialidade.
Os dados pessoais também poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais
autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei,
designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios
relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança
pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção
de ilícitos criminais.
11 - Segurança
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados é um
compromisso que assumimos para com todos os nossos clientes e utilizadores.
Nesse sentido seguimos as melhores práticas de gestão de segurança da
informação, exigindo aos nossos colaboradores o cumprimento estrito das
rigorosas normas, asseguramento da segurança dos dados pessoais que nos sejam
comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades
que não as definidas no contrato, nem correlacioná-los com outros dados que se
encontrem na sua disponibilidade.
Alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem
totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas
de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível
efetuada sob a sua inteira responsabilidade.